Processo 269080/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 14:15
Autuado em 30/04/2020 14:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 572/2020 da Segunda Câmara, de 12/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   572/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   572/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
Gestor das Contas LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR

Juntadas
DataDescrição
09/03/2021 15:22 Recibo de Petição Intermediária - 135312/21, de 09/03/21 - Protocolo: 135312/21
12/01/2021 10:50 AR do ofício OPD - 1955/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1955/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2020 2421 Acórdão de Parecer Prévio nº 572/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2095/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2021 09:56 DP  
10/03/2021 09:15 CMEX Informação nº 1094/2021 -
14/12/2020 10:45 DP Informação nº 10318/2020 -
08/12/2020 16:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1955/2020 -
29/10/2020 17:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1405/2020 -
29/10/2020 17:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 572/2020 -
07/10/2020 13:54 GCAML  
07/10/2020 12:36 SMPJTC  
18/09/2020 10:04 3PC Parecer nº 822/2020 - Prestação de Contas do Município de Formosa do Oeste. Exercício de 2019. Pela regularidade das contas.
16/09/2020 14:52 SMPjTC  
30/04/2020 14:40 CGM Instrução nº 3455/2020 - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/04/2020 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2095/2020 -

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